Covid-19: operação intensificada pela Vigilância Sanitária e Secretaria de Segurança

Na última semana foi intensificado o trabalho de fiscalização em Teixeira de Freitas. Essa ação é realizada pela Secretaria de Saúde por meio da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, através do Departamento da Guarda Municipal e Departamento de Trânsito com apoio da Polícia Militar, com o objetivo de controlar a disseminação da Covid-19 no município.

E visam o cumprimento dos Decretos vigentes que indicam o Toque de Recolher a partir das 20h, além das medidas de distanciamento social, uso de máscaras e álcool 70% nos estabelecimentos.

Ainda durante o trabalho, é feita a conscientização sobre a importância do cumprimento dos Decretos Municipal e Estadual que estão em vigor sobre os horários a serem seguidos e medidas de protocolos sanitários que são obrigatórias, com objetivo de controlar o surgimento de novos casos da Covid-19 e manter o funcionamento do comércio.

Desde o início da pandemia a Vigilância Sanitária sempre esteve ativa nas ações fiscalizatórias e, principalmente, em ações educativas na busca da prevenção da COVID-19 na cidade de Teixeira de Freitas.

Vigilância Sanitária realiza fiscalização em bares, restaurantes e similares

 

Considerando o aumento de casos de contaminação de pessoas pelo novo Coronavírus e aumento do número de vítimas do COVID-19, em todo o Estado da Bahia, a Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas, através de Vigilância Sanitária, com apoio logístico da Guarda Municipal, realizou na noite da última quarta-feira (17), a fiscalização e notificação de bares, restaurantes, casas de shows, pub’s, boates, danceterias e similares, que estavam descumprindo as medidas de distanciamento social, com o uso de máscara e álcool em gel pelo usuários e colaboradores.

A Vigilância Sanitária, órgão responsável pela fiscalização destes estabelecimentos, realizou as notificações fundamentada na legislação municipal que instituiu medidas de prevenções e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 – Decreto nº 388/2020, Decreto nº 166/2021 e Decreto nº 328/2021, e os demais em vigor.

É de obrigação do estabelecimento impor aos seus clientes e colaboradores, o cumprimento das normas de distanciamento social, uso de máscara, álcool/gel, bem como fazer atendimento aos clientes como determina o artigo 3º do Decreto nº 906 de 19 de outubro de 2020, retificado/ratificado pelo Decreto nº 166 de 05 de janeiro de 2021.

Caso o estabelecimento permaneça não cumprindo as exigências da notificação, serão aplicadas as sanções previstas no artigo 15, § único do Decreto Municipal nº 388 de 18 de março de 2020 –, que é a interdição do estabelecimento e cassação da licença para funcionamento.

Fonte: ASCOM PMTF