Semana discute relação entre consumo seguro e saúde

Começa, nesta segunda-feira (17/6), a I Semana Nacional Consumo Seguro e Saúde. Durante quatro dias, especialistas estarão reunidos em Brasília (DF) para debater medidas de prevenção de produtos e serviços que ofereçam riscos à saúde e à segurança da sociedade.

O objetivo do encontro, promovido pela Anvisa, Inmetro e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), é fortalecer a articulação entre os órgãos federais e estaduais que atuam na proteção da saúde e segurança do consumidor, além de estimular a formação de redes locais e introduzir conceitos sobre consumo seguro e saúde. A primeira atividade prevista, na tarde desta segunda-feira (17/6), é uma oficina sobre a realidade de acidentes domésticos de consumo no Brasil, das 14h30 às 18h, em Brasília.

Entre os temas que serão debatidos durante a semana, destacam-se: ‘Risco na sociedade de consumo’; ‘Articulações locais voltadas para o consumo seguro e saúde’; ‘A ação do mercado com foco no consumo seguro e saúde’; e ‘A experiência Latino Americana na área de consumo seguro e saúde’. Na quarta-feira (19/6), ocorre o II Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde.

Além do seminário, a semana será marcada também por outros eventos voltados para a temática, como as reuniões do Grupo de Estudos Permanente de Acidentes de Consumo e do Grupo de Trabalho Brasil Consumo Seguro e Saúde, assim como ações locais promovidas pelas vigilâncias sanitárias, pelos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro e pelos órgãos públicos e entidades civis de defesa do consumidor. 

Confira a programação.

Serviço:

I Semana Nacional Consumo Seguro e Saúde

Quando: 17 a 20 de junho

Onde: Auditório Tancredo Neves - Ministério da Justiça

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício sede - Brasília/DF

Credenciamento no local

II Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde

Quando: 19 de junho, a partir das 9h

Onde: Auditório Tancredo Neves - Ministério da Justiça

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício sede - Brasília/DF

VISA na Copa das Confederações

A Anvisa e os órgãos de vigilância sanitária das seis cidades-sedes estão preparados para responder a possíveis emergências de saúde pública durante o evento. É esta a avaliação do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, sobre o planejamento desenvolvido pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para os jogos que iniciam neste sábado (15/06).

“Durante o processo de preparação, visitamos todas as cidades-sedes e elaboramos planos específicos para assegurar, do ponto de vista sanitário, o bom andamento deste evento de massa”, afirma Barbano. A Copa das Confederações será realizada nas cidades de Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

Dentre as ações realizadas durante o planejamento de vigilância sanitária, destaca-se a definição, em cada uma das cidades-sedes, de hospitais de referência. “São serviços preparados para receber e prestar toda assistência necessária às pessoas que apresentarem problemas de saúde durante o evento”, explica o diretor-presidente da Anvisa.

Para garantir maior segurança nos serviços prestados, as equipes de vigilância sanitária local também realizaram inspeções sanitárias na rede de restaurantes e hotéis das cidades-sedes. Essas equipes estarão presentes nos estádios, durante os jogos, para atender qualquer situação que envolva risco sanitário.

Centro de operações

Outra ação com participação dos órgãos de vigilância sanitária na Copa das Confederações são os Centros De Operações Conjuntas da Saúde. “Esses centros vão reunir autoridades das diversas áreas da saúde e irão monitorar, em tempo real, qualquer situação que exija uma intervenção imediata”, explica a gerente geral de Alimentos da Anvisa, Denise Resende.

Os centros estarão em funcionamento em todas as cidades onde ocorrerão os jogos. Além disso, há um centro nacional, instalado no Ministério da Saúde, em Brasília. “Esses centros vão permitir que os órgãos de saúde trabalhem de forma articulada e rápida, durante a realização dos jogos”, diz Denise.

Aeroportos

Foram elaborados, ainda, planos de contingência para atender emergências de saúde pública nos aeroportos das cidades-sedes. Para cada cidade, o plano reúne orientações e procedimentos que devem ser adotados em situações de emergência, acidentes e eventos relacionados à saúde.

“O plano está focado nas situações de doenças transmissíveis nos pontos de entrada do país”, explica Paulo Cury, gerente geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa. O documento também prevê situações relacionadas a acidentes químicos e biológicos, entre outros. Nestas situações haverá atuação conjunta de diversos órgãos, tanto da área de saúde como de segurança pública.

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Categorização de restaurantes: 11 cidades aderem ao projeto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (11/6), a Portaria nº 996/2013, com a lista das cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014 que aderiram ao projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação.

A participação no projeto é voluntária. Das 12 cidades-sede, 11 fizeram a adesão: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Essas cidades receberão os recursos destinados ao projeto, que foram repartidos de acordo com o número de restaurantes existentes em cada uma delas. O recurso deve ser investido na capacitação dos profissionais das vigilâncias sanitárias municipais e na aquisição de tecnologia.

[O ponto negativo ficou com a cidade de Salvador-BA que foi a única fora desta lista]

O projeto-piloto de categorização também será implantado nos aeroportos internacionais que atendem às cidades sede da Copa do Mundo Fifa 2014. Outras cidades, que não serão sedes da Copa, também poderão participar do projeto, ficando a cargo do estado fazer a indicação oficial.

A proposta de categorização dos serviços de alimentação no Brasil é uma iniciativa pioneira baseada em experiências bem-sucedidas em várias cidades do mundo, como Nova Iorque e Londres, e em países como Nova Zelândia e a Dinamarca. O projeto prevê a classificação dos serviços de alimentação nas cidades-sede da Copa 2014 e tem como objetivo permitir que o cidadão conheça o nível de adequação sanitária dos estabelecimentos.

Saiba mais sobre o projeto.

Eventos de massa

O Ministério da Saúde também publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Portaria nº 1139/2013, que define, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as responsabilidades de cada esfera de gestão durante os eventos de massa.  A norma também estabelece mecanismos de controle e coordenação de ação durante todas as fases de desenvolvimento dos eventos com foco nas ações de atenção à saúde, incluindo promoção, proteção e vigilância e assistência à Saúde.

Confira a íntegra da Portaria.

Municípios têm até 30 de junho para responder pesquisa

A Anvisa prorrogou o prazo para que os municípios de todo o Brasil respondam a pesquisa que está sendo realizada para conhecer a realidade e a estrutura das vigilâncias sanitárias de todo o país. O novo prazo vai até o dia 30 de junho. A medida foi tomada considerando o aumento do número de questionários recebidos nas últimas semanas e a expectativa de uma participação ainda maior das vigilâncias de todo o Brasil.

De acordo com o diretor de Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da Anvisa, Jaime Oliveira, a oportunidade de que os municípios que ainda não responderam a pesquisa possam enviar as respostas vai permitir um retrato mais fiel da vigilância nos municípios brasileiros. Até o momento, mais de 2800 municípios já participaram da pesquisa, correspondendo a mais de 70% da população brasileira.

Participe!

A pesquisa continua aberta a todos os municípios até o dia 30 de junho. Para participar, os coordenadores das Vigilâncias Sanitárias Municipais devem responder a um questionário, com cerca de 100 perguntas, aplicado por meio do Formsus, formulário eletrônico do Sistema DataSus do Ministério da Saúde.

Clique aqui e acesse a pesquisa.

Leia também: Pesquisa de vigilância sanitária atinge marca de mil municípios

Confira o quadro atual da participação dos municípios:

Estado	N° total de municípios	Municípios que responderam	% de resposta	População Total	População atingida	% população
Acre	22	6	27,3%	758.786	420.517	55,4%
Alagoas	102	35	34,3%	3.165.472	1.718.208	54,3%
Amazonas	62	53	85,5%	3.590.985	3.409.899	95,0%
Amapá	16	2	12,5%	698.602	420.099	60,1%
Bahia	417	291	69,8%	14.175.341	11.108.399	78,4%
Ceará	184	135	73,4%	8.606.005	7.429.880	86,3%
Distrito Federal	1	1	100,0%	2.648.532	2.648.532	100,0%
Espírito Santo	78	47	60,3%	3.578.067	2.977.631	83,2%
Goiás	246	138	56,1%	6.154.996	4.203.494	68,3%
Maranhão	217	42	19,4%	6.714.314	2.135.161	31,8%
Minas Gerais	853	255	29,9%	19.855.332	12.164.158	61,3%
Mato Grosso do Sul	79	73	92,4%	2.505.088	2.417.622	96,5%
Mato Grosso	141	46	32,6%	3.115.336	1.264.093	40,6%
Pará	144	82	56,9%	7.822.205	4.862.830	62,2%
Paraíba	223	133	59,6%	3.815.171	2.592.258	67,9%
Pernambuco	185	141	76,2%	8.931.028	7.753.410	86,8%
Piauí	224	68	30,4%	3.160.748	1.828.329	57,8%
Paraná	399	271	67,9%	10.577.755	8.966.233	84,8%
Rio de Janeiro	92	61	66,3%	16.231.365	14.013.140	86,3%
Rio Grande do Norte	167	92	55,1%	3.228.198	2.356.814	73,0%
Rondônia	52	17	32,7%	1.590.011	879.862	55,3%
Roraima	15	9	60,0%	469.524	408.826	87,1%
Rio Grande de Sul	497	138	27,8%	10.770.603	5.116.697	47,5%
Santa Catarina	295	148	50,2%	6.383.286	4.032.149	63,2%
Sergipe	75	75	100,0%	2.110.867	2.110.867	100,0%
São Paulo	645	371	57,5%	41.901.219	33.243.795	79,3%
Tocantins	139	100	71,9%	1.417.694	1.183.395	83,5%
Total	5570	2830	50,81%	193.976.530	141.666.298	73,03%

Imprensa/Anvisa