O Ministério da Saúde suspendeu repasse de recursos destinados à Vigilância Sanitária

O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios – dos quais 96 na Bahia – que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.

A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Com exceção dos municípios de Alcobaça e Teixeira de Freitas, o Extremo Sul da Bahia teve várias cidades inclusas na lista.

Veja a seguir a relação dos municípios baianos que tiveram repasses suspensos:

Abaíra
Adustina
Água Fria
Aiquara
América Dourada
Angical
Baianópolis
Barra
Barra do Mendes
Belmonte
Boninal
Brejolândia
Buritirama
Cachoeira
Caculé
Cairu
Camamu
Campo Alegre de Lourdes
Candiba
Capim Grosso
Caravelas
Catolândia
Caturama
Conceição da Feira
Cotegipe
Cravolândia
Curaçá
Dário Meira
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Érico Cardoso
Gentio do Ouro
Heliópolis
Ibirapuã
Ibirataia
Ibititá
Ipupiara
Iraquara
Itagi
Itamaraju
Itamari
Itanhém
Itapitanga
Itiruçu
Jucuruçu
Laje
Lamarão
Manoel Vitorino
Mansidão
Maraú
Marcionílio Souza
Mascote
Medeiros Neto
Miguel Calmon
Milagres
Morpará
Muniz Ferreira
Nazaré
Nova Itarana
Nova Redenção
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Paramirim
Paratinga
Pedro Alexandre
Pilão Arcado
Planaltino
Quixabeira
Remanso
Retirolândia
Riacho de Santana
Ribeirão do Largo
Rio do Antônio
Salinas da Margarida
Santa Bárbara
Santa Cruz Cabrália
Santaluz
São Desidério
São Domingos
Saubara
Sebastião Laranjeiras
Serra do Ramalho
Serrinha
Simões Filho
Sítio do Quinto
Sobradinho
Souto Soares
Tanque Novo
Ta p e r o á
Uauá
Ubatã
Valença
Vereda
Wanderley
Wenceslau Guimarães

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