Apesar da redução no número de fumantes, o Brasil continua avançando em ações preventivas e política de preços dos produtos derivados do tabaco
Existem cerca de 1 bilhão de fumantes no mundo e 10% de todas as causas de mortes são atribuídas ao tabagismo. O fumo é um importante fator que influencia no surgimento de doenças crônicas. Dentre elas, destacam-se os vários tipos de câncer, como o de boca, faringe, estômago e, principalmente, o de pulmão. Em 90% dos casos diagnosticados, o câncer de pulmão está associado ao consumo de derivados de tabaco. No Brasil, foi responsável por 20.622 mortes em 2008, sendo o tipo que mais fez vítimas. Nesta segunda-feira (29), dia nacional de combate ao fumo, o Ministério da Saúde faz alerta e lembra que o Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis prevê diversas ações de combate ao consumo de cigarro.
A meta do Ministério da Saúde prevista no Plano é reduzir a proporção de fumantes na população brasileira dos atuais 15,1% para 9% em 2022. Para isso, o plano inclui ações de enfrentamento ao tabagismo, como: adequar a legislação nacional que regula o ato de fumar em recintos coletivos e ampliar as ações de prevenção e de cessação do tabagismo em toda a população, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis (jovens, mulheres, população de menor renda e escolaridade, indígenas, quilombolas). As medidas também incluem o fortalecimento da política de preços e de aumento de impostos dos produtos derivados do tabaco e, no Programa Saúde na Escola (PSE), reforçar as ações educativas voltadas para a prevenção e redução do uso de tabaco.
Nos últimos anos, o Brasil tem se destacado como o país das Américas que mais vem reduzindo o número de fumantes. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição, em 1989, a prevalência de fumantes era de 34,8%. Em 2003, este índice caiu para 22,4%. Segundo dados do Vigitel, pesquisa do Ministério da Saúde, nos últimos cinco anos, a proporção de fumantes na população brasileira das capitais caiu de 16,2% para 15,1%, com redução mais expressiva entre os homens. Além disso, entre 2007 e 2010, a freqüência de homens fumantes diminuiu em média 1,1 ponto percentual (pp) ao ano. A redução no número de fumantes teve reflexo no total de casos de câncer. Houve queda nos casos em homens jovens e uma redução de 38% da taxa de mortalidade por doenças respiratórias crônicas de 1996 a 2007 no Brasil.
“Nós tivemos esse grande avanço em função das políticas públicas que foram desenvolvidas, em relação à proibição de propagandas, campanhas educativas, as estampas de advertência nos maços. Todas essas medidas do Ministério da Saúde e parceiros fizeram com que houvesse esse recuo e hoje nós temos uma das menores prevalências de tabaco do mundo”, explica Deborah Malta, coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, do Ministério da Saúde.
Sabor disfarça potencial nocivo do cigarro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) colocou duas propostas em consulta pública que debatiam a proibição de aditivos na fabricação do cigarro e a que estabelece novas restrições na propaganda e promoção do tabaco. Ambas foram encerradas e agora as contribuições estão em análise na área técnica da Agência.
Para a secretária executiva da Comissão Interministerial da Implementação da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CONICQ), Tania Cavalcante, a tanto a propaganda quanto a utilização de aditivos no cigarro são formas que a indústria tabagista encontrou para atrair os adolescentes e fazer com que eles passem da fase de experimentação para a fase de fumantes efetivos.
"Existe toda uma estratégia de cerco ao adolescente, é a propaganda, é o posicionamento da embalagem nos pontos de venda, suas embalagens cada vez mais bonitas, vendidas junto com produtos que atraem jovens como bonés, headphones e outras coisas. E os aditivos para facilitar o primeiro contato”, afirma Cavalcanti.
Tentar impedir que os jovens experimentem o cigarro se tornou uma das prioridades do Ministério da Saúde para reduzir o número de fumantes. “Temos de nos preocupar e inclusive acabar com a comercialização desse tipo de cigarro que se vê por aí, com gosto de cereja, limão e chocolate. É algo que mascara o gosto do que realmente há ali, o cigarro, e acaba atraindo um público jovem para o fumo”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
MP aumenta carga tributáriaO Governo Federal anunciou mudanças na carga tributária de alguns produtos através do Plano Brasil Maior, estabelecido na Medida Provisória 540. Com as mudanças estabelecidas na MP, a carga tributária sobre o produto poderá subir dos atuais 60% para 81% – um avanço no combate ao tabagismo no país. O Ministério da Saúde apóia a decisão do governo por entender que essa medida pode reduzir o número de fumantes.
“O próprio Banco Mundial que aconselha os países nas Políticas Nacionais de Combate ao Tabaco reconhece que essas medidas de preços e impostos são as medidas mais efetivas para reduzir o consumo de produtos de tabaco especialmente entre os jovens e com isso a gente consiga ajudar as Política Nacional de Controle do Tabaco na prevenção da iniciação entre adolescentes,” afirma Tania Cavalcante.
A secretária afirma ainda que a justificativa das indústrias de que pode aumentar o contrabando cobrando uma carga tributária maior é mito.
“Essa relação de causa e efeito é um mito criado pela indústria do tabaco para pressionar os governos. Sempre surge esse argumento que vai aumentar o contrabando ou vai gerar desemprego entre os fumicultores. O próprio Banco Mundial que vem estudando essa questão mostra claramente que não há essa relação. A questão do contrabando está muito mais ligado o crime organizado do que essa diferença de preço imposto entre os países”, reforça Tânia.
Filhos de tabagistas sofrem com fumo passivo
Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado no final do ano passado, sobre mortalidade devido ao tabagismo passivo em todo o mundo mostrou que, no Brasil, morrem cerca de 7,5 mil brasileiros todos os anos devido a essa exposição altamente evitável. Um exemplo que deveria começar em casa: pais tabagistas de crianças e jovens portadores de asma, doença mais presente na infância, passam para seus filhos cerca de 4.700 substâncias nocivas presentes na fumaça do cigarro.
“Crianças que sofrem de asma que são expostas à fumaça do cigarro estão mais propensas a ter crises de falta de ar, chiado no peito e tosse”, explica o pneumologista do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Ricardo Meirelles.
O médico alerta ainda que o tratamento deve ser permanente, com cuidados relativos à administração das medicações e com o ambiente. No caso das gestantes tabagistas, o risco é dobrado: fazem mal à própria saúde e à do bebê.
Ministério ajuda quem quer parar de fumarEm 2010, o Departamento de Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) realizou mais de 2 milhões de atendimentos a cidadãos interessados no tema tabagismo. Em 80% dos atendimentos, as pessoas eram fumantes. Do total de pessoas atendidas, 60% estavam interessadas em como parar de fumar e 20%, em como ajudar outra pessoa a parar de fumar.Os dados mostram, também, que 30% dos atendidos tinham entre 20 e 29 anos e que 42% tinham o ensino fundamental incompleto. E 78% das pessoas que buscaram atendimento conheceram a Ouvidoria por meio dos maços de cigarro.Além disso, o tratamento para pessoas que querem parar de fumar – disponível no SUS – terá acréscimo de 63% em seu orçamento. Em 2011, o valor investido deve chegar a R$ 45,6 milhões, contra os R$ 28 milhões aplicados em 2010.“Temos de acabar com o hábito de fumar porque tem gente que fuma um ou dois cigarros por dia e diz que isso não é vício. Fumar um cigarro que seja já é prejudicial à saúde e essa pessoa precisa ser ajudada a parar”, alertou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Entre 2005 e 2010, foram investidos R$ 86,2 milhões no tratamento de fumantes. Neste período, o Ministério da Saúde adquiriu e distribuiu às Secretarias Estaduais de Saúde 26,5 milhões de adesivos, 3,7 milhões de gomas de mascar e 3,2 milhões de pastilhas de nicotina; além de 8,3 milhões de comprimidos de cloridrato bupropiona – medicamento usado no tratamento de fumantes.
CAMPANHA – Já está disponível no portal da saúde (www.saude.gov.br) o material da campanha contra o fumo. Com o tema "Viver bem é viver com saúde. Fique longe do cigarro", o Instituto Nacional de Câncer (INCA), com o apoio do Ministério da Saúde, lança mais uma campanha para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto e criado em 1986 pela Lei Federal nº. 7.488. O objetivo é reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.
Vanessa Silvestre
Agência Saúde
Assessoria de Imprensa do Inca
