Documentário mostra perigos do uso de agrotóxicos

Filme de Silvio Tendler mostra que o Brasil é o maior consumidor de defensivos agrícolas

Vanderlei Matos da Silva morreu aos 29 anos vítima de problemas no fígado após passar três anos e meio misturando defensivos químicos para cultivo de abacaxi.

A história dele e de outros agricultores está no documentário "O Veneno Está na Mesa", lançado pelo cineasta Silvio Tendler na última segunda-feira, no Rio.

Orçado em R$ 50 mil e financiado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, o filme expõe os perigos ligados ao uso de agrotóxicos no Brasil.

Desde 2008, o país é o principal mercado no mundo para esses produtos. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o consumo anual chega a 5,2 litros por habitante. Muitas vezes, os produtos são usados de forma abusiva, segundo testes feitos pela agência.

O último deles, realizado em 2010, apontou problemas em 29% das amostras de alimentos examinadas. No caso do pimentão, esse percentual chegou a 80%.

"É um problema que incide na vida de todo mundo, mas parece que as pessoas optaram pela política de avestruz", diz Tendler, que já dirigiu documentários sobre o cineasta Glauber Rocha e o ex-presidente João Goulart.

Em 50 minutos, o filme costura depoimentos de agricultores e entrevistas com pesquisadores de universidades. Tem também denúncias de lobby da indústria contra medidas restritivas da Anvisa.

O filme estará disponível para download no site www.caliban.com.br

Créditos: Folha.com (DENISE MENCHEN)

ALERTA: Anvisa suspende Dietmax e insumos importados da China

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/7), a suspensão dos produtos Dietmax e Dietmax Plus. A empresa fabricante é desconhecida e não possui registro na Anvisa.

Foi suspensa também a importação do insumo farmacêutico Rifanpicina pelas empresas Pharma Nostra Comercial e Casa da Químicia Indústria e Comércio (CAQ).. Após inspeção na fabricante chinesa Luohe Nanjiecun Pharmaceutical- Group Pharmacy, verificou-se que a empresa não atendia às exigências de regulamentação da Agência.

Já o lote 13L50133/2 da Solução Glicofisiológica Sanabiol 100ml (solução injetável Intravenosa caixa com 40 bolsas trilaminada 250ml), produzido pelo Laboratório Sanabiol, está interditado por 90 dias.  O produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto.

A Agência também proibiu a fabricação, comercialização e uso do produto Nicotimax, fabricado pela empresa Mundo dos Naturais do Brasil. por não ter registro na Anvisa. As suspensões durarão o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após a divulgação da medida no Diário Oficial da União. As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes suspensos devem interromper o uso.

Fonte.: Anvisa

Antivirótico: Novo tratamento para Hepatite C

Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, a Anvisa aprovou o registro de um novo medicamento para o tratamento da Hepatite C. Trata-se do Boceprevir, um antivirótico que aumenta de 40% para 60% as chances de cura da Hepatite C do genótipo tipo 1.

O medicamentos inibe a replicação do vírus da Hepatite, o HCV, para os portadores do genotipo tipo 1. A Hepatite C pode ser provocada também pelos genótipos dos tipo 2 e 3 do mesmo vírus.

O Boceprevir é indicado para portadores do genótipo 1 do HCV que nunca foram tratados e para aqueles que não tiveram sucesso com o tratamento disponível até o momento. O novo medicamento deve ser administrado em associação com outros dois medicamentos que já são utilizados no tratamento da Hepatite C, o Interferon e a Ribavirina, para que alcance o resultado esperado.

O Interferon é um medicamento biológico empregado para tratar a Hepatite C. A Ribavirina é uma droga anti-viral, capaz de previnir a multiplicação de vírus, que quando associada às formas sintéticas de alfa-interferon tem boa resposta em pacientes com hepatite C crônica. 

   
Prevenção

Como medida de prevenção à contaminação pelo vírus da Hepatite e outros vírus, nos serviços de embelezamento e estética nos quais inexiste a responsabilidade médica, a Anvisa e as Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios elaboraram referências técnicas, que podem ser adotadas em todo o país.

A referência técnica é um parâmetro que orienta a inspeção sanitária feita por servidores das vigilâncias estaduais e municipais em ambientes como salões de beleza e estúdios de tatuagem. É uma estratégia para levar os cuidados de saúde ao mercado da beleza.

A recomendação desse documento elaborado pela Anvisa e as vigilâncias sanitárias para a pigmentação e os piercing envolve o cadastro dos clientes, a adequação das estruturas físicas, os materiais, os procedimentos e os recursos humanos.

Para proteger o cliente da infecção por vírus, o texto preconiza que  lâminas e as agulhas são de uso individual. Esses materiais devem ser descartados em lixo especial para material infectante após o uso.

O documento também detalha o tratamento que os salões de beleza devem dar aos materiais de uso individual e único, os descartáveis, e os que são utilizados por diversos clientes. Neste caso, o documento define quais podem ser higienizados com limpezas feitas apenas com produtos químicos e aqueles nos quais a esterilização é necessária.

Saiba mais:

Referência técnica para serviços de tatuagem

Lista de conservantes para produtos de limpeza é atualizada

A Anvisa publicou uma lista dos conservantes de uso permitido em produtos saneantes. A relação está na Resolução da Diretoria Colegiada de número 30 (RDC 30/2011) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/7).

 

A RDC 30/2011 atualiza a resolução publicada em 2008, a RDC 35/2008, quando a Anvisa vetou o uso do Formaldeído, o formol, como conservante de produtos saneantes. 

O conservante Formaldeído foi banido depois que entrou para a classificação toxicológica de carcinogenicidade da Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, a IARC, nominada pela sua sigla em inglês, International Agency for Research on Cancer.

Basicamente, a resolução eleva a concentração máxima permitida do conservante denominado de MIT/CMIT (CAS 55965-84-9), usado em produtos de limpeza do tipo multiuso, de 0,0015% p/p  para 0,0022 % p/p . Isso porque a empresa fabricante comprovou à Anvisa, por meio de estudos científicos, que o produto é seguro em uma concentração mais alta.

A RDC 30/2011 inclui na lista um novo produto, o conservante Propionato de N,N-didecil-N-metil-poli(oxietil) amônio (CAS 94667-33-1), registrado há pouco tempo na Agência. Ele é usado em detergentes de uso domésticos.Outros conservantes já haviam sido incluídos na lista original, que é de 2008, por meio da RDC 58/2009, como é o caso do triclosan e  dos sais e ésteres do parabeno. Neste resolução publicada há dois anos, houve a ampliação do limite de 0,05% p/p para 0,1% p/p para o conservante BIT, presente em produtos de limpeza restritos à manipulação profissional.

Fonte.: Ana Júlia Pinheiro - Imprensa/Anvisa

Enxaguante bucal é suspenso pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta sexta-feira (22/7), os produtos Enxaguatório Bucal Oral B Sem Álcool Menta e Enxaguatório Bucal Oral B Sem Àlcool Hortelã nos tamanhos 2l, 750ml e 500ml. Os produtos, que apresentaram desvio de qualidade são fabricados pela empresa Laboratórios Rety de Colômbia S/A e importados pela empresa Procter & Gamble do Brasil S/A.

A suspensão durará o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido algum produto dos lotes suspensos devem interromper o uso.

Também foram suspensos todos os produtos sob vigilância sanitária produzidos pela empresa Limpactus Indústria e Comércio Ltda.- ME. A empresa não possui Autorização de Funcionamento na Anvisa.

Saiba mais sobre o descarte de medicamentos no Hotsite da ANVISA

Já está disponível o hotsite com informações sobre o descarte de medicamentos. O tema esta sendo debatido pela Anvisa, os ministério da Saúde e do Meio Ambiente, setor produtivo e sociedade. O objetivo é propor uma solução para evitar que medicamentos que sobram em casa acabem no lixo comum, contaminando o meio ambiente e trazendo riscos à saúde. Desde 2008  a Agência vem discutindo uma solução para estes problema. Em 2010, com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) o trabalho ganhou força. Até o segundo semestre deverá ser apresentado uma proposta que permita o envio de medicamentos vencidos ou sem uso para o tratamento correto.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que o setor produtivo, os usuários e o poder público têm responsabilidade compartilhada na definição de um destino correto aos produtos e aos bens de consumo, ao final de sua vida útil. De acordo com a PNRS, o país terá regras para lidar com os resíduos que puderem ser reciclados. E os rejeitos, que antes poluíam o meio ambiente, como os medicamentos, passarão a ser tratados de forma ambientalmente adequada.

Até outubro deste ano, os grupos de Trabalho Temático, inclusive o de medicamentos, vão buscar construir um acordo amplo sobre o descarte. Além de medicamentos, os grupos de trabalho estão focados nos eletroeletrônicos, lâmpadas, embalagens, e com resíduos de óleos lubrificantes.

Campanha quer reduzir o consumo de sal no país

Estimativas demonstram que a população brasileira consome cerca de 12 gramas de sal por dia, mais do que o dobro recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de até 5 gramas diárias. Para diminuir esse número e, consequentemente, os casos de doenças relacionadas à alta ingestão de sódio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde (MS) lançam na próxima semana a Campanha de Redução do Consumo de Sal.

A campanha, resultado do trabalho conjunto entre a Anvisa, o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), inicia na próxima terça-feira (26), com uma solenidade de abertura da Expo Ecos 2011, um encontro que reúne supermercados das regiões Centro-Oeste e Norte, em Brasília (DF). No evento, promovido pela Associação de Supermercados de Brasília (Asbra), a Anvisa terá um stand para orientar a população e os comerciantes sobre a campanha.

O objetivo é conscientizar os consumidores em relação à redução do uso do sal e orientá-los a fazer escolhas mais saudáveis ao adquirir alimentos. Fólderes, banners e cartazes irão alertar os clientes dos supermercados sobre os perigos do consumo excessivo de sal. “Além de incentivar o consumo de alimentos naturais, a campanha pretende criar nas pessoas o hábito de ler a rotulagem nutricional dos alimentos industrializados e escolher aqueles com menor teor de sódio”, explica a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.

Também serão disponibilizados aos supermercados spots para serem veiculados nas rádios internas dos estabelecimentos. Os supermercados que aderirem à campanha serão identificados com o slogan: “Esta empresa apóia a campanha de redução de consumo de sal”.

A campanha reforça as estratégias para a redução do consumo de sódio pela população brasileira e se alia ao compromisso assinado entre o Ministério da Saúde e as indústrias de alimentação para a redução gradual da quantidade de sódio nos alimentos processados.

Dados

O consumo excessivo de sal contribui para o aumento do risco de desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), tais como: hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e doenças renais. Segundo a OMS, em 2001, essas enfermidades foram responsáveis por 60% do total das 56,5 milhões de mortes notificadas no mundo. Quase metade de todas essas mortes é atribuída às doenças cardiovasculares.

No Brasil, em 2007 as DCNT responderam por 72% do total das mortes por causa conhecida. Entre as décadas de 30 e de 90, a proporção de mortes por DCNT aumentou em mais de três vezes.

Em termos de custos ao Sistema Único de Saúde, no período de 2001 a 2010 houve aumento de 63% dos gastos em internações associadas à hipertensão (desconsiderando o ônus com perda da qualidade de vida, não mensuráveis). Internações por acidentes vasculares cerebrais, infarto do miocárdio e outras doenças isquêmicas oneraram em 2010 quase U$20 milhões de dólares o sistema de saúde brasileiro.

Pesquisa

Em 2010, a Anvisa desenvolveu  uma pesquisa sobre o perfil nutricional dos alimentos processados. Análises laboratoriais das quantidades de sódio, açúcares, gorduras saturadas, gorduras trans e ferro avaliaram a composição nutricional de alguns alimentos prontos para consumo.

Os alimentos industrializados selecionados foram aqueles usualmente consumidos pela população brasileira, principalmente as crianças e caracterizados por apresentarem alta densidade energética e baixo conteúdo de fibra, características que aumentam o risco de obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares. 

 

Os resultados encontrados demonstraram que existe uma grande variabilidade nos teores desses nutrientes, principalmente do sódio, dentro da mesma categoria o que significa que há possibilidades de redução sem que isso represente impacto na tecnologia de produção.  Dentre todas as categorias analisadas a que apresentou maior quantidade do nutriente sódio foi a do macarrão instantâneo e temperos para macarrão.

Serviço

Lançamento da Campanha de Redução do Consumo de Sal

Quando: 26 de julho, às 15h

Local: Expo Eco 2011 – ExpoBrasília (Parque da Cidade), Brasília (DF)

Anvisa integra grupo de trabalho para acompanhar desenvolvimento da vacina contra dengue

Acompanhar o processo de desenvolvimento, produção e implantação da vacina contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde. Esse é o principal objetivo do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (11/7). A Anvisa integrará o grupo, que terá seis meses para apresentar um plano de ação.

Atualmente, três laboratórios realizam pesquisas sobre a vacina contra a dengue: Instituto Butantan, em parceria com o norte-americano NIH (Nacional Institutes of Health); Biomanguinhos da Fiocruz, em parceria com a GSK; e laboratório francês Sanofi Pasteur.

O grupo será responsável pela definição de estratégias de vacinação, avaliação de impacto e monitoramento de eventuais efeitos adversos. Os técnicos também vão acompanhar, junto a instituições de pesquisas nacionais e internacionais, a realização de estudos que tenham por objetivo a revisão de informações sobre os inquéritos de soroprevalência, morbimortalidade, além de trabalhos ecoepidemiológicos sobre dengue no Brasil.

De acordo com a Portaria , o grupo será composto por representantes de duas secretarias do Ministério da Saúde (Vigilância em Saúde e Ciência; Tecnologia e Insumos Estratégicos) e pela Anvisa.

Imprensa/Anvisa – com informações da Agência Saúde

Estão abertas as inscrições de trabalhos para a 11ª Expoepi

Estão abertas as inscrições de trabalhos para a mostra competitiva da 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – 11ª Expoepi. O prazo para a subscrição de trabalhos vai até o dia 20 de julho de 2011, pela internet. O evento acontece entre os dias 1º a 3 de novembro, em Brasília-DF.

Serão contempladas duas modalidades de participação. A modalidade I trata das experiências bem-sucedidas realizadas pelos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que contribuíram para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde. A experiência vencedora em cada uma das nove áreas da Modalidade I receberá um prêmio no valor de R$30 mil, oferecido pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A modalidade II (com apenas uma área específica) é uma inovação para este ano, por estar direcionada aos profissionais da Saúde que atuam no SUS e desenvolveram trabalhos técnico-científicos em nível de pós-graduação que contribuem para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde. Nesta modalidade, serão concedidos prêmios no valor de R$9 mil para tese de doutorado, R$6 mil para dissertação de mestrado e R$3 mil para monografia de especialização.

Critérios

Os trabalhos serão selecionados segundo os critérios estabelecidos noEdital de convocação. A experiência ou trabalho técnico-científico inscrito que não demonstrar sua contribuição ao aprimoramento das ações de vigilância em saúde será considerado inelegível para a mostra competitiva.

Saiba mais:

- Veja o edital da 11ª Expoepi- Retificação do Edital- Inscrições

11ª Expoepi será realizada em novembro

Anvisa suspende propagandas irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (12/7), a suspensão da propaganda de produtos da empresa U’North Medical Hospitalares Ltda Me. Os produtos não possuem registro na Agência.

De acordo com a medida, não podem ser veiculadas as propagandas dos produtos Easy Transfer, Mesas Cirúrgicas, UN 1012 Mesa Cirúrgica, UN 2012 Mesa Cirúrgica Elétrica Bi- Partida, UN 3012 Mesa Cirúrgica Elétrica, UN 4012 Mesa Cirúrgica Elétrica, UN 5012 Mesa Cirúrgica Elétrica Obeso e UN 6012 Mesa Cirúrgica Parto.

A suspensão tem validade imediata para todos os veículos de comunicação do país.

Fonte: Portal ANVISA

Boletim da Anvisa apresenta o perfil dos medicamentos controlados

Já está disponível no site da Anvisa o primeiro boletim de Farmacoepidemiologia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O documento apresenta dados qualitativos sobre a venda dos medicamentos sob controle especial, informados eletronicamente à Agência.

O boletim cobre um período significativo de monitoramento e apresenta dados coletados desde março de 2007, quando o sistema informatizado foi implantado, até março de 2010.

As informações apresentadas no boletim do SNGPC são extraídas das receitas e das notificações de controle especial, que são obrigatórias para a compra, em farmácias e drogarias, de 143 medicamentos classificados como controlados. Nesse universo predominam os fármacos potencialmente causadores de dependência física e psíquica.

Os medicamentos, cuja avaliação qualitativa consta do boletim de Farmacoepidemiologia, são aqueles de tarja vermelha que exigem retenção de receita de controle especial na cor branca em duas vias, e os de tarja preta, cuja aquisição requer a apresentação das notificações de cor azul, usadas para psicotrópicos e psicotrópicos anorexígenos, ou do formulário amarelo, que identifica os entorpecentes.

Dados

A primeira tabela do boletim de Farmacoepidemiologia distribui, em percentual, a participação dos medicamentos nas vendas, segundo a classificação ATC, sigla em inglês de Anatomical Therapeutic Chemical Code, que é o código da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a formulação química e indicação terapêutica dos medicamentos. Segundo o enquadramento da ATC, os fármacos se dividem pela área do corpo em que agem e por seu princípio químico ativo.

Entre os medicamentos que agem no sistema nervoso central, de acordo com a ATC, há 70 princípios ativos diferentes com registro na Anvisa. Fármacos com ação sistêmica nesta área do cérebro respondem por 74,8% dos medicamentos consumidos no país. Os dados referem-se ao acompanhamento feito pelo SNGPC durante três anos, até março de  2010.

Nesta tabela elencada segundo os códigos da ATC, aparecem dois princípios ativos de venda proibida no Brasil, o Rimonabanto, indicado para redução de gordura abdominal, e o Celecoxibe, para dores musculares. Isso aconteceu porque a proibição aconteceu em 2009, depois que já haviam sido contabilizados os dados no SNGPC.

A publicação permitirá à comunidade acadêmica e aos profissionais de saúde desenvolver estudos com base nas estatísticas e nas análises que o documento traz.

Em relação às doenças que acometem o sistema nervoso central, o boletim do SNGPC separa as ocorrências de acordo com o Código Internacional de Doenças (CID) adotado no Brasil. Com base no CID apontado nas receitas, pode-se afirmar que os transtornos mentais e comportamentais representam o maior percentual de indicações: 44. Em segundo lugar, estão as doenças do sistema nervoso, com 16,1%.

O conteúdo do boletim é estratégico para as ações de fiscalização da venda destes medicamentos pelas Vigilâncias Sanitárias de municípios e estados e também para o monitoramento farmacoepidemiológico do uso destas substâncias, muitas das quais são potencialmente causadoras de dependência.

Estão previstas edições semestrais do boletim. Nesse primeiro número, a Anvisa apresenta uma caracterização das substâncias sujeitas ao controle especial, demonstrando sua distribuição nas categorias de risco de uso na gravidez e na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10).

Com relação à gestação, é importante lembrar que todos os 143 medicamentos do SNGPC se enquadram como produto que oferece algum tipo de risco. Nesta categorização, os fármacos são divididos em grupo A, isento de risco, e grupos B, C, D e X, onde se situam os produtos abrangidos pelo sistema da Anvisa.

A classificação no Grupo X é a de extrema gravidade, porque estão demonstradas a ocorrência de má-formação fetal (teratogênese) e são contraindicados para mulheres que estão ou podem ficar grávidas. É o caso da Talidomida.

O Grupo B é formado pelos medicamentos de menor risco. No caso das classes C e D a análise do risco compete ao médico, que deve definir se o benefício oferecido pelo fármaco justifica sua prescrição.

Ana Júlia Pinheiro - Imprensa/Anvisa

Anvisa debate com municípios descentralização em vigilância sanitária

Um balanço sobre a atualidade do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária. Esse foi o tema da oficina de trabalho realizada nesta sexta-feira (8/7) no encontro que precede o XXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Participaram do encontro representantes da Anvisa e de estados e municípios brasileiros. O diretor da Anvisa Jaime Oliveira afirmou que a descentralização é uma pauta prioritária da Agência. Ele destacou a criação, em junho, do Comitê de Descentralização. O comitê, de caráter permanente, atuará para integrar e articular as áreas técnicas nos assuntos relacionados à descentralização das ações de vigilância sanitária.

O diretor ressaltou que o maior desafio é possibilitar que os municípios tenham condições de assumir efetivamente as ações de vigilância sanitária. “Os municípios conhecem as necessidades de seu território e de sua população”, destacou. Para Jaime, o desafio da Anvisa inclui instituir processos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações, com foco no gerenciamento do risco sanitário.

Sergipe é um dos estados referência no desenvolvimento de ações de vigilância sanitária. O secretário de saúde, Antônio Carlos Guimarães, explicou que o estado iniciou em 2007 uma reforma sanitária. Com foco no usuário, a reforma criou um padrão de integralidade para atender aos cidadãos de forma completa, com listas públicas de acesso aos serviços sem intermediação política. Além disso, o trabalho define os papéis de cada ente federado na gestão do SUS.

Como resultado, 22 municípios do estado já pactuaram ações de média complexidade. A meta é que 100% dos municípios (ao todo 75) pactuem até o final de 2011. A reforma também já propiciou a capacitação de todos os municípios na área de alimentos.

O município de Jaboatão de Guararapes, em Pernambuco, também tem se destacado na descentralização das ações de vigilância sanitária. A secretária municipal de saúde, Gessyanne Paulino, ressaltou as últimas conquistas do município de quase 700 mil habitantes.  “Nos últimos anos, conseguimos adquirir equipamentos e materiais de apoio à atividade, capacitar os servidores e nos instalar em uma sede própria”, afirmou. “Mas o maior avanço foi o desenvolvimento de um sistema de informações em vigilância sanitária, o SIMVISA”, destacou.

O XXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) ocorre entre os dias 9 e 12 de julho em Brasília. O encontro reunirá gestores, técnicos, educadores e pesquisadores da área de saúde de todo o Brasil.

Daniele Carcute – Imprensa/Anvisa

Consulta pública propõe redução dos teores de iodo no sal

Proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta quinta-feira (7/7), quer reduzir a  quantidade de iodo presente no sal brasileiro. De acordo com a consulta pública no35, da Agência, somente o sal, que possui entre 15 e 45 mg de iodo a cada quilo do produto, será considerado próprio para consumo humano.

Atualmente, o sal comercializado no Brasil deve possuir entre 20 e 60 mg de iodo a cada quilo de produto. “Estamos propondo essa redução a pedido da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, pois existem indícios de que o consumo excessivo de iodo poder aumentar o número de casos de Tireoidite de Hashimoto”, afirma a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, nos países em que a população consume em média 10g de sal por dia, a quantidade de iodo a cada quilo de sal esteja entre 20 e 40mg. No Brasil, a última Pesquisa de Orçamentos Domiciliares do Ministério da Saúde, de 2003, apontou que o brasileiro possui, em média, o consumo domiciliar diário de sal de 9,6 g. Esse valor somado ao sal proveniente de alimentos processados e dos alimentos consumidos fora de casa perfazem um consumo de 12g de sal ao dia.

Tireoidite de Hashimoto

De acordo com a OMS, a tireoidite de Hashimoto pode ocorrer quando as pessoas estão expostas ao consumo excessivo de iodo durante cinco a dez anos.  A Organização alerta, ainda, que a ingestão de mais de 300 microgramas (mcg) de iodo por dia pode ocasionar doenças auto-imunes da tireóide.

A tireoidite de Hashimoto é uma doença auto-imune caracterizada pela inflamação da tireóide, causada por um erro no sistema imunológico. Dentre os principais sintomas da doença estão fadiga crônica, cansaço fácil e ganho de peso.

DDI

A iodação do sal é uma medida adotada mundialmente para prevenir Distúrbios por Deficiência de Iodo (DDI). Entre as principais doenças relacionadas à falta de ingestão do iodo estão: retardo mental grave e irreversível e surdo-mudez em crianças, anomalias congênitas e bócio.

As necessidades diárias de iodo variam, em média, de 90 microgramas (mcg), em crianças de 0 a 59 meses, a 150 mcg, em crianças a partir de 12 anos e adultos. Entre gestantes, as necessidades são mais altas e chegam a 250 mcg por dia.

Na década de 90, o Brasil estabeleceu a faixa de iodação do sal entre 40 a 100 mcg de iodo por quilo de produto. Em 2003, essa quantidade foi alterada para os limites atuais.

Pesquisa

Em 2007, a OMS publicou um panorama da nutrição de iodo no mundo. Pesquisa realizada em 130 países, no período de 1994 a 2006, revelou que 31% da população mundial ainda apresentam ingestão insuficiente de iodo.

As Américas tiveram a melhor situação com apenas 11% da população apresentando uma ingestão inadequada de iodo. Já o pior cenário foi encontrado na Europa, onde 52% não ingerem este nutriente na quantidade adequada.

Contribuições

A proposta de Resolução está disponível na íntegra no sítio da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser encaminhadas por meio do formulário do FormSUS disponível no endereçohttp://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=6545, ou mediante preenchimento do formulário próprio, com posterior envio por correio para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGALI - SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050; ou por Fax: (61) 3462-5315; ou para o e-mail: pro.iodo@anvisa.gov.br.

Danilo Molina - Imprensa/Anvisa

Projeto Histórias da VISA Real

Está disponível para consulta, no site da Anvisa, os conteúdos do Projeto Histórias da Visa Real. O projeto contém narrativas de profissionais da vigilância sanitária e com diferentes sotaques, realidades e experiências sobre os objetos de trabalho.

Os relatos foram cedidos espontaneamente durante o V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (V SIMBRAVISA), realizado de 13 a 17 de novembro de 2010, em Belém/PA.Saiba mais sobre o projeto desenvolvido em parceria com o Centro Colaborador em Vigilância Sanitária do Nescon/UFMG através do site Histórias da VISA Real.

Apresentação

Relatos

Curso ACE: Informe da Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas

A Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas informa que já se encontra à disposição dos participantes os certificados referentes ao “Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para Agentes de Combates a Endemia” realizado pela Fundação CEFET/BAHIA. 


Quem participou pode pegar seu certificado no edifício Bucio de Ferreira Silva, 410, sala 06. Procurar a enfermeira Rose, das 7 às 11 horas, pela manhã, e à tarde, das 15 às 17 horas.

Idosos: as regras para instituições em prol da saúde

Com a publicação da (RDC 283/05) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com base na Lei 8.842/94 e no Estatuto do Idoso, a ANVISA estabelece normas para a garantia dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados por essas instituições.

A resolução estabelece o padrão de funcionamento para as instituições. As novas normas contemplam a garantia dos direitos humanos (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e individuais); a organização legal do lugar (exigência de alvará sanitário) e os pré-requisitos relativos à infra-estrutura física da casa (como a necessidade de aprovação do projeto arquitetônico junto às vigilâncias sanitárias) e aos processos de trabalho. “A resolução representa mais um instrumento para a atuação das vigilâncias sanitárias. A fiscalização vai garantir, ao idoso, condições de atendimento que não coloquem sua saúde em risco, consolidando os direitos já estabelecidos no Estatuto do Idoso”, afirma a gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Flávia Freitas. A existência de recursos humanos capacitados para o atendimento aos idosos é outra exigência do regulamento, que prevê a elaboração de um plano de trabalho, com a descrição das atividades previstas em lei. As normas vão uniformizar as condições de segurança e as condições sanitárias das casas, possibilitando o atendimento de necessidades. “Se os banheiros destas casas não tiverem alças de apoio ou piso antiderrapante, por exemplo, isso compromete a segurança dos idosos que moram ali”, alerta o presidente do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo, Marcelo Balzan. Mais rigor De acordo com a gerente-geral da Anvisa, a partir da resolução 283/05, o não-cumprimento das melhorias determinadas poderá ser objeto de multas e penalidades que podem chegar à interdição do estabelecimento. “A norma da Agência é importante também por definir regras para estados e municípios que não possuem padronização sobre o assunto. É um parâmetro”, enfatiza Freitas. No Brasil, existem cerca de 2,4 mil Instituições de Longa Permanência autorizadas pela Anvisa. As normas impostas pela RDC 283 vão contribuir para a prevenção e redução de riscos sanitários que podem atingir a saúde dos idosos. Segundo o administrador de uma ILPI filantrópica, em Belo Horizonte (MG), Celso Pascoal Ferreira, a nova legislação ajuda a superar uma antiga lacuna: “o pouco conhecimento técnico que as pessoas têm para lidar com os idosos”. Ele ressalta ainda que a nova legislação traz a visão técnica necessária para as instituições, evitando que, em cada uma delas, as equipes trabalhem de formas distintas para suprir as necessidades. Para Marcelo Balzan, o incremento da legislação, e consequentemente da fiscalização, é uma arma contra a informalidade. “Em muitos estados, a criação de casas de repouso está virando um comércio. A pessoa começa cuidando de um ou dois idosos informalmente e acha que isso a capacita para manter uma instituição, o que é um erro”, alerta. Segundo a coordenadora do Centro Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (CAOPPDI) do Ministério Público de Minas Gerais, Elida de Freitas Rezende, “a existência de uma regulação forte representa uma orientação de relevo para as instituições”. A promotora reconhece que ainda há muito a transformar em outros campos. “A prática revela que a falta de recursos humanos e materiais é o grande embaraço destas instituições. A isso, soma-se a cultura da falta de cuidado e zelo com o idoso. Portanto, são necessárias soluções no âmbito das políticas públicas”, defende. (Luana Cury e Daniele Carcute, Assessoria de Imprensa da Anvisa) Adequação As instituições que já funcionavam na data de publicação da resolução (setembro de 2005) tiveram dois anos para se adequar às novas regras. Os estabelecimentos que iniciaram suas atividades depois desta data já devem atender à nova legislação. As vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal são as responsáveis pela fiscalização do cumprimento das exigências estabelecidas pelo regulamento técnico. Fonte: RDC 283/05 Perspectivas De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, em 1996 havia pouco mais de 13 milhões de idosos (acima de 60 anos) no país, o que representava 8,6% da população. Hoje, eles ultrapassam os 19 milhões, respondendo por 10,2% da população total do país. A população idosa é o grupo que apresenta as maiores taxas de crescimento, atualmente, no Brasil. A Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê continuidade do aumento da população com mais de 60 anos. Estima-se que, em 2050, existirá cerca de dois bilhões de pessoas idosas no mundo, a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento. No Brasil, as estimativas apontam que haverá cerca de 34 milhões de idosos em 2025, o que levará o país à 6ª posição entre os países mais envelhecidos do mundo. Dentro desse contingente, o número de pessoas com mais de 80 anos vem aumentando. Fonte: IBGE e OMS Informação: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa