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11/05/2011

Empresas e governo buscam acordo sobre descarte de medicamentos

O painel Descarte de Medicamentos trouxe à Anvisa, nesta sexta-feira (15/4), o maior público inscrito em atividades promovidas pela Agência desde o início deste ano. Trezentos participantes estiveram presentes, o que corresponde à capacidade total do auditório da sede, em Brasília.

O recorde de público reflete o interesse que os segmentos da cadeia produtiva de medicamento têm em relação ao destino que deve ser dado a estes produtos.

Pela manhã, os participantes ouviram as exposições dos integrantes da mesa de abertura do painel, e uma apresentação sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) feita por Zilda Veloso, do Ministério do Meio Ambiente, e Daniela Buosi, do Ministério da Saúde.

“O medicamento não é um produto feito para virar resíduo. Nós estamos aqui para conhecer o que precisa ser corrigido neste caminho até o consumidor final” disse Dirceu Barbano, diretor presidente em exercício da Agência.

Segundo Barbano, a aprovação do projeto de lei sobre o fracionamento de medicamentos modificaria essa realidade. “O paciente, hoje, é obrigado a comprar uma quantidade de medicamento muitas vezes superior à necessidade do seu tratamento”.

Na mesa de abertura do painel, a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito Martins, comentou que a mudança terá implicações para as empresas e na forma como o consumidor final lida com o produto. 

Participaram também da mesa o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), da Frente Parlamentar da Saúde, Rosana Grinberg, do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, e Marcos Franco, assessor do Conasems.

Experiências

À tarde, o público acompanhou as exposições de empresas que têm programas de descarte, como a Eurofarma, Panvel, BHS e Droga Raia. Foram apresentados, também, projetos desenvolvidos pelas universidades federais de São Paulo (USP) e do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A diretora de Farmácia do Hospital das Clínicas (HC-USP), Vanusa Barbosa Pinto, explicou que a instituição fornece toda a medicação prescrita aos pacientes, o que implica a dispensação de medicamentos para um público que varia de 60 a 100 mil pessoas por mês.

Vanusa disse que, no primeiro contato, é feita uma entrevista e um trabalho de convencimento, para estimular o paciente a devolver à Farmácia do HC suas sobras de medicamento. “Depois encaminhamos a uma empresa especializada em incinerar esses produtos”, afirma.

Política de Resíduo

O primeiro painel sobre descarte de medicamentos é uma atividade promovida pelo Grupo de Trabalho Temático (GTT) sobre Medicamentos daPolítica Nacional de Resíduo Sólido (PNRS), coordenado pela Anvisa.

“Temos um prazo de seis meses, contados a partir do dia 5 de maio, quando o GTT se reúne pela primeira vez, para apresentar uma proposta sobre descarte”, informou Simone Ribas, da Unidade Técnica de Regulação (Untec) da Anvisa.

Simone Ribas disse que o GTT busca uma participação cada vez maior de todos os segmentos da sociedade na definição de qual será o modelo brasileiro para o descarte de medicamentos.
“A Política veio para dizer que o Brasil não tem lixo, tem resíduo. Este resíduo deve ter destino adequado, e o rejeito deve ser tratado”, explicou Ribas


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