ANVISa suspende propaganda de produtos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (20/4), no Diário Oficial da União, a suspensão da propaganda, da distribuição e da fabricação de alguns produtos irregulares no país.

A suspensão é definitiva e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido algum produto dos lotes suspensos devem interromper o uso.

Confira os produtos e propagandas suspensas na tabela abaixo:

Medida	Produto	Empresa	Motivo
Suspensão da propagandaRE Nº 1.689 em todos os meios de comunicação, inclusive em revistas e na internet, especialmente no site, www.macrotec.com.br	Produto para saúde Equipamento de Raios-x Macro Línea.	Empresa fabricante Macrotec Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.	O produto não possui registro  na Anvisa.
Suspensão da propagandaRE Nº 1.693em todos os meios de comunicação, inclusive em revistas e na internet, especialmente no sitewww.bkhospitalar.com.br	Produtos para saúde  dentre Focos Cirúrgicos,Aspiradores Cirúrgicos,Camas Hospitalares, Mesas Cirúrgicas, Berços para Berçário, Braçadeiras para Coleta, Cadeiras de rodas, Camas Elétricas, Fowler, Camas Elétricas Tratamento Intensivo, Camas Manuais.	Empresa BK Comercial de Equipamentos  Tecnológicos Ltda.	Os produtos não possuem registro na Anvisa.
Suspensão da propaganda RE Nº1.694 em todos os meios de comunicação, inclusive em revistas e na internet, especialmente no sitewww.staluzia.com.br	Produtos para saúde, dentre Autoclaves de Mesa, Autoclave Horizontal Cilíndrica,  Autoclave Hospitalar (horizontal), Autoclave Vertical Elétrica, Autoclave Hospitalar (horizontal com fechamento vertical), Autoclave (horizontal com fechamento vertical plus), Cadeiras de Rodas, Cadeira de Otorrino, Cama Fawler, Cama Hospitalar Simples, Cama de Recuperação, Cama infantil Standard, Cama de Elevação Motorizada, Cama Ortopédica, Cama de Parto, Mesa Ginecológica, Cama de Recuperação para Obesos, Carro Padiola, Carro Cadeira, Berço para Berçário, Cama Fawler Infantil, Cama de Recuperação Infantil, Braçadeira para Injeção, Suportes para Soro.	Empresa Santa Luzia Móveis Hospitalares  Ltda.	Os produtos não possuem registro na  Anvisa.
Suspensão RE Nº 1.686	Medicamentos Novamicin 500mg Solução Injetável  (lotes números 2070145, 2070147, 2070148 e 2070149) e Oxacilil 500mg Solução Injetável (lotes números 2070145, 2070147, 2070148 e 2070149).	Empresa Novafarma Indústria Farmacêutica  LTDA., localizada em Anápolis (GO).	Apresentou desvio de qualidade.
Suspensão - RE Nº 1.687	Lote 1419836 (fabr. 01/09/2010 e val. 01/09/2012) do  produto Condicionador Texturizador Professional Step 3 BSK Speed Ker.	Empresa Tizane Indústria de Cosméticos  LTDA., localizada em Rio Claro (SP).	Apresentou desvio de

Semana Santa: conheça dicas para uma alimentação saudável

Nos dias que antecedem a Semana Santa, o volume de peixe comercializado no país aumenta de 20 a 30%. Esse dado do Ministério da Pesca e Aquicultura demonstra o aumento do acesso a esse tipo de alimento  e a mudança do hábito alimentar do brasileiro nesta época do ano.

Para a  ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti , é preciso  ressaltar as boas orientações nutricionais em relação ao consumo de pescados. “Um peixe gordo é mais saudável do que uma carne de boi magra. Além disso, os pescados possuem mais gordura boa, que é o ômega 3”, ressalta Ideli.

Entretanto, é preciso que o brasileiros tomem alguns cuidados, que vão desde o momento da compra até o preparo dos pescados, para evitar problemas de saúde decorrentes do consumo desse alimento. “O consumidor deve estar atento a sinais que demonstram que o peixe ainda está fresco, como, por exemplo, se ainda está úmido, firme e sem manchas”, explica a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.

Já para os peixes congelados, a dica é verificar se existe algum sinal de descongelamento, como o acúmulo de líquidos. “A presença de gelo ou muita água indica que o balcão foi desligado ou teve sua temperatura diminuída temporariamente”, afirma Maria Cecília.

Chocolates

Já para os chocolates, a expectativa da Associação Paulista de Supermercados é que haja um aumento de 2 a 5 mil toneladas na venda desses produtos em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2010, só no estado de São Paulo, foram comercializadas 25,5 mil toneladas de ovos de chocolate.

 “Neste caso, ações simples, como observar se os ovos de páscoa estão armazenados em locais frescos e arejados e se as embalagens não têm furos ou amassados, podem evitar contaminações indesejadas”, afirma a diretora da  Anvisa.  Essa e outras informações estão organizadas, desde 2009, no hotsite Dicas de Alimentos para a Semana Santa.

O hotsite apresenta dicas relacionadas ao consumo e compra de chocolates e pescados. A página na internet apresenta, ainda, aspectos que os consumidores devem observar no local de venda e a maneira mais correta de armazenar esses alimentos em casa.

Denúncia

Os consumidores que notarem qualquer tipo de irregularidade, como alimentos com prazo de validade vencido ou armazenados de forma inadequada, devem comunicar o serviço de vigilância sanitária de sua localidade, ou procurar a Anvisa pelo telefone: 0800 642 9782. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos podem sofrer penalidades que chegam a multas de até  R$ 1,5 milhão.

Veja aqui o hotsite Dicas de Alimentos para a Semana Santa.

Conheça também as Cartilhas “Boas Práticas de Manipulação de Pescado” e “Pescado, garanta mais sabor e saúde” , elaboradas pela Anvisa em conjunto com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Vigilância Sanitária realiza cadastro de comerciantes de Acarajé e Abará

No ultimo dia 12 de abril, a Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas, encaminhou comunicado aos comerciantes de Acarajé do município. Confira o documento na íntegra:

O Departamento Municipal de Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas iniciou o trabalho de monitoramento do comércio de acarajé e abará, tendo em vista o crescente aumento da demanda por esse tipo de alimento, e o surgimento de novos pontos de venda, em diversos locais da cidade.

O objetivo dessa medida é verificar se todas as normas sanitárias, quanto às Boas Práticas de Fabricação e Higiene estão sendo cumpridas.

Sendo assim, solicito que o responsável pelo ponto de comercialização de acarajé compareça  à sede de Vigilância Sanitária para realização de cadastro.

Documentos exigidos:

• CPF ou CNPJ.
• RG.
• Comprovante de endereço.
• Certificado de cursos de manipulação de alimentos (se possuir).

Obs.: Será solicitado o documento original, juntamente com uma cópia (xerox). 

Caso haja, por qualquer motivação, a recusa na realização do cadastro junto a VISA, os comerciantes serão notificados conforme preconiza da legislação sanitária vigente.

Para maiores informações ligue: 3011-7300

Drogarias ganham mais tempo para se adaptar às regras

Está suspenso pela Diretoria da Anvisa o prazo que terminaria no próximo dia 25 de abril para que as farmácias  passassem a registrar a venda de antibióticos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, o SNGPC.

A decisão foi tomada durante a reunião pública da Diretoria Colegiada da Agência nesta terça-feira (12/4), que teve início às 14h43, no auditório da Anvisa em Brasília. O encontro contou com a presença do público no auditório da Agência e também foi transmitido em tempo real pela internet.

O prazo para que as farmácias aderissem ao SNGPC, sistema informatizado desenvolvido e gerenciado pela Anvisa, constava da norma que modificou as regras para vendas de antibiótico, em outubro passado, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 44/2010.   

 

Inicialmente a pauta da reunião pública da Diretoria da Anvisa previa a apreciação de algumas mudanças propostas para a norma. Mas os diretores optaram por solucionar a questão mais urgente, o prazo, e prorrogar a discussão dos ajustes para a próxima reunião.

Anorexígenos

  

Os diretores decidiram também que a Agência promoverá um painel internacional sobre os inibidores de apetite. O cancelamento do registro destes produtos no mercado brasileiro foi defendido durante a reunião pública em parecer elaborado pelas áreas técnicas.

O documento preparado pela Gerência Geral de Medicamento (GGMED) e o Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (Nuvig) reafirmou a necessidade de cancelamento de registro de quatro inibidores de apetite.

Apresentado pela chefe do Nuvig, Maria Eugênia Cury, o parecer indica que devem ter o registro cancelado a Sibutramina, a Anfepramona, Mazindol e o Femproporex, com base nos estudos científicos disponíveis que indicam elevado risco para a saúde humana.

“De acordo com estudo Scout sobre a Sibutramina, apenas 30% dos pacientes tratados com o medicamento tiveram perda de peso em três meses”, disse Maria Eugênia Cury. “E ficou constatado que predispõe a eventos como derrames e infarto”, completou.

O diretor presidente em exercício, Dirceu Barbano, acredita que o painel científico será importante para auxiliar a decisão da diretoria da Anvisa. “O painel nos ajudará a esclarecer o processo e eventuais pontos questionados”, apontou Barbano.

A Sibutramina entrou no mercado brasileiro em 2005 e o estudo internacional Scout para investigar seus danos à saúde e seus resultados foram anunciados em 2009. Hoje o medicamento é proibido na Comunidade Européia, Canadá, Estados Unidos e na maioria dos países da América do Sul.

Fonte.: SNGPC / ANVISA

Vigilância Sanitária alerta sobre os cuidados na hora da compra de pescados na Semana Santa

Foto: Fiscalização VISA - feira livre no bairro Bela Vista.

No período da Semana Santa ocorre o aumento na comercialização de pescados. Desta forma, na hora comprar o alimento o consumidor deve ficar ainda mais atento, pois uma série de questões devem ser observadas tanto no armazenamento quanto na higiene do estabelecimento que vende o pescado. É comum em, Teixeira de Freitas, a comercialização de peixe, camarão etc, nas feiras livres, e isso merecem uma atenção especial. Sendo assim, a VISA faz alguns orientações:

O peixe deve ser consumido sempre fresco, sem manchas escuras ou vermelhas e não deve possuir odores desagradáveis. O alimento deve ser conservado em vasilhas tampadas nas geladeiras e consumido em até cinco dias.

Deve ser observado se o alimento não está contaminado por areia, pedaços de metais, plásticos, produtos químicos ou biológicos, moscas e/ou outros insetos, o alimento congelado não pode ter sinais de descongelamento e acúmulos de líquido ou ainda colocados à venda expostos diretamente ao chão (fotos abaixo). O ideal é adiquirir produtos em locais que possuam licença sanitária.

Peixes sendo comercializados fora dos padrões da VISA, em Feira livres, em Teixeira de Freitas

Foto: Fiscalização VISA - Mercado Municipal

Durante a fiscalização, foram feitas as devidas orientações os comerciantes de modo a corrigir o problema. Os consumidos pode contribuir para a melhoria nos pontos de comercialização. Adquirindo somente produtos que estejam em condições higiênico-sanitárias satisfatórias.

Foto: Fiscalização VISA - Mercado Municipal

A embalagem deve conter prazo de validade, não pode estar amassado, rasgado ou furado ou com qualquer outro sinal de violação. Deve constar também nome e endereço do fabricante e selo do serviço de inspeção estadual, municipal ou do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

É importante ainda que o consumidor observe a coloração do pescado, que deve ter a pele úmida e firme e olhos vivos e salientes, com a membrana que reveste a guelra rígida e as brânquias de cor rosa ao vermelho intenso. Para manter o peixe fresco, ele deve ser mantido sob refrigeração ou sobre uma espessa camada de gelo.

O peixe é um importante alimento para a saúde, rico em zinco, fósforo, ferro, cálcio, é também fonte de vitaminas do complexo B e ainda possui ácidos graxos, um tipo de gordura considerada saudável, no qual se destaca o ômega 3, encontrado principalmente em peixes de águas profundas e frias, como o salmão, sardinha e o atum.

Essas medidas simples são importantes para a prevenção de infecções alimentares. Seus principais sintomas são náusea, vômito, diarreia, febre alta entre outros.

Denúncias podem ser registradas na Vigilância Sanitária pelo telefone 3011-7300 ou e-mail: visatx@gmail.com

ALERTA: Anvisa proíbe a propaganda de medicamentos à base de misoprostol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (11/4), a Resolução RE 1.534/2011, que suspende todo tipo de propaganda na internet dos medicamentos à base de Misoprostol.

A medida tem como objetivo combater a banalização do uso do medicamento para fins terapêuticos. A utilização deste medicamento só deve ser feita com a orientação e prescrição médica e seu uso está restrito ao ambiente hospitalar.

Confira abaixo a lista dos sites que fazem, ilegalmente, propaganda de medicamentos à base de misoprostol.

Acesse aqui a lista de sites.

Histórico

O Prostokos é o único medicamento com princípio ativo misoprostol registrado no Brasil e é fabricado pela Infan Indústria Química Farmacêutica Nacional S/A. O produto é indicado para os casos de necessidade de interrupção da gravidez, mas seu uso é restrito ao ambiente hospitalar, não podendo ser vendido em farmácias.

O produto Cytotec, também à base de misoprostol, não tem registro na Anvisa e não pode ser comercializado no Brasil. 


A venda de produtos sem registro é considerada infração sanitária gravíssima e crime hediondo, enquadrado no Código Penal, art. 273. Denúncias sobre a venda desse medicamento devem ser feitas às vigilâncias sanitárias estaduais ou municipáis, ou à Ouvidoria da Anvisa pelo e-mail anvisatende@anvisa.gov.br.


Atualmente os meios de mídia denunciam a venda clandestina do medicamento em algumas farmácias e drogarias e sobre tudo na Internet.

Vocabulário de formas farmacêuticas é publicado

A Anvisa divulga, nesta quinta-feira (7/4), o Vocabulário Controlado de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens de Medicamentos. A publicação ficará  disponível no portal da Agência, no link “Medicamentos”.

O livreto contém a padronização das nomenclaturas e conceitos relacionados às formas farmacêuticas, vias de administração e embalagens de medicamentos para serem utilizados como referência primária, principalmente no registro e pós-registro de medicamentos.

Outro aspecto importante são as abreviações das características técnicas, muito utilizadas em publicações oficiais. Quando não seguem um padrão, essas abreviações constituem um obstáculo para a comunicação

Os conceitos e nomenclaturas também devem ser empregados  nas bulas e rótulos, nos sistemas de informações, na certificação de Boas Práticas de Fabricação e em outras atividades que exigem informações padronizadas. 

A falta de padronização dificulta a classificação correta dos medicamentos e o entendimento comum.

Conheça o livreto.

Imprensa/Anvisa

Combate à resistência microbiana é tema do Dia Mundial da Saúde.

Conheça as ações da Anvisa e entenda a situação do controle de infecção hospitalar no país.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. O consumo indevido deste tipo de medicamento é um dos fatores que leva ao aumento da resistência microbiana – a resistência natural que microrganismos, como bactérias, vírus e fungos, adquirem ao longo do tempo e que pode ser acelerada por ações humanas.

O problema, de amplitude mundial, evidencia-se com o aumento do número de casos de infecção hospitalar provocados por microrganismos resistentes aos antibióticos disponíveis para uso. A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer chamar a atenção da sociedade para o assunto e escolheu como tema do Dia Mundial da Saúde deste ano o combate à resistência microbiana.

A Anvisa, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e com a Coordenação Geral dos Laboratórios de Saúde Pública – CGLAB/SVS/MS, tem instituído medidas para monitorar e controlar a resistência microbiana em serviços de saúde no país. Entre essas medidas, destacam-se:

1) Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde (Rede RM)

2) Maior controle para venda de antibióticos: aprovação da RDC 44/2010

3) Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC)

4) Obrigatoriedade do uso de solução alcoólica em hospitais

Quadro do controle de infecção hospitalar no Brasil

Vanessa Amaral – Imprensa/Anvisa

Suplemento alimentar fabricado com sibutramina é interditado pela ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (7/4), no Diário Oficial da União, a interdição cautelar e a suspensão, em todo o país, de produtos que apresentaram resultados insatisfatórios em análises feitas por laboratórios oficiais.

Os produtos Quitosana e Quitosana e Associações, das marcas Algas Regi, Sliminus e Fibratto, fabricados pela empresa Ledal Química do Brasil Ltda, de Goiânia-GO, foram suspensos por apresentar Sibutramina em sua composição. A substância, utilizada para o tratamento da obesidade em medicamentos controlados, não é permitida na produção de alimentos.

O lote 08064467 do medicamento Fenocris 4%, 40 mg/ml, fabricado em 06/2008 e válido até 06/2011, da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., também foi interditado por apresentar desvios de qualidade.

A Anvisa interditou, ainda, o lote 260508068 do produto Condicionador Verão Tropical- Vital Vida, da marca Kanechom, produzido pela empresa SNC Indústria e Comércio Ltda., localizada em Belo Horizonte (MG), por apresentar resultado insatisfatório no ensaio de determinação de contagem de mesófilos.

A interdição cautelar vale pelo período de 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial da União. Durante esse tempo o produto interditado não deve ser consumido e nem comercializado. Já a suspensão é definitiva e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido algum produto dos lotes suspensos devem interromper o uso.

A resolução determinar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS a apreensão e inutilização de todos os lotes dos produtos acima especificados.

Fonte.: ANVISA

Vigilância conclui investigação sobre botulismo e faz alerta aos consumidores

Confira a nota da ANVISA sobre o surto de Botulismo em Santa Catarina. 

ANVISA, 4 de abril de 2011

 
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, 1º andar 
70.058-900 Brasília-DF Tel. 3315 2755/2812

Nota Técnica Conjunta nº 001/2011
 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Assunto: Surto de Botulismo em Santa Catarina 

Foi confirmado um surto de botulismo ocorrido em Santa Catarina, na primeira quinzena de março de 2011, envolvendo sete pessoas, uma das quais faleceu. Ao serem notificadas da suspeita de casos, imediatamente, as equipes de vigilância epidemiológica e sanitária das Secretarias de Estado da Saúde de Santa Catarina e Rio Grande do Sul realizaram investigação e interditaram, cautelarmente, o alimento suspeito disponível no comércio (mortadela com toucinho da marca Pena Branca, fabricada em 17 de fevereiro de 2011, com validade até 18 de abril de 2011). O evento foi amplamente noticiado à população local.

A inspeção e a fiscalização das indústrias que fabricam produtos de origem animal são de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA –, que realizou inspeção tecnológica e higiênico-sanitária na empresa Penasul Alimentos Ltda. A empresa recolheu o produto dos pontos de venda, que estavam restritos aos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária comunicou as vigilâncias epidemiológicas e sanitárias das secretarias estaduais de saúde do país para que ficassem atentas diante de qualquer outro caso suspeito. 

Após as medidas de interdição e recolhimento do produto, nenhum novo caso suspeito de botulismo por esse alimento foi identificado.

É importante salientar que esse tipo de produto deve ser acondicionado de acordo com as orientações constantes no rótulo, bem como manipulado e consumido dentro de condições higiênico-sanitárias adequadas, caso contrário pode haver risco à saúde humana. 

Diante do exposto, pelo principio da precaução, recomenda-se que as pessoas que ainda tenham mortadela com toucinho da marca Pena Branca em estoque residencial ou comercial, fabricada em 17 de fevereiro de 2011, descartem o produto por ser impróprio para consumo humano. 

Brasília, 04 de Abril de 2011.
 

Secretaria de Vigilância	Agência Nacional de
em Saúde	Vigilância Sanitária.