A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (22/12), a RDC 59, que reúne em um só documento, todas as normas relativas ao registro e notificação de saneantes.
A norma esclarece quais os documentos necessários para o registro, os requisitos de embalagem e rotulagem, os critérios utilizados para comprovação do prazo de validade, entre outros.
O objetivo é simplificar e agilizar os procedimentos de aprovação desses produtos. A resolução, que substitui a RDC nº 184, de 2001, entra em vigor no prazo de 90 dias.
Segundo a gerente de Saneantes da Anvisa, Tânia Pich, “a nova resolução pode estimular os produtores irregulares a se legalizar”.
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Os saneantes são produtos destinados à aplicação em superfícies inanimadas e ambientes, com finalidade de limpeza, desinfecção, desinfestação, sanitização, desodorização e odorização.
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